Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados

País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.

Brasil passa de 4 milhões de casos de Covid e se aproxima de 124 mil mortes

País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.

Brasil tem 120.976 mortes por Covid e 3.866.157 casos confirmados

País conta 120.976 óbitos confirmados e 3.866.157 diagnósticos de Covid-19.